A TEORIA DA CONTÁBIL E A CONTABILIDADE

A TEORIA CONTÁBIL E A CONTABILIDADE

De acordo com o dicionário da Língua Portuguesa - Mini Sacconi de Luiz Antonio Sacconi - 11.ª edição: Teoria que dizer: " Ideia ou série de ideias que pretende explicar algum fenômeno. 2- Concepção particular sobre os princípios de uma ciência ou arte. 3- Mera hipótese, conjuntura. " E Contabilidade é: Escrituração comercial ou bancária. 2- Escrituração de receita e despesas. 3- lugar onde se faz essa escrituração. 4- Cálculo. Contábil - adj. (relativo à contabilidade).

Partindo de outros textos estudados, temos que a Contabilidade é a ciência que estuda e controla o Patrimonio, representando-a de forma sistemática para servir como instrumento básico na tomada de decisões de todos os seus potênciais usuários.

O estudo da Teoria Contábil, tem como finalidade axiliar o conhecimento prático nos processos contábeis, reforçando e explicando sua ciência social.

Segundo o texto Contabilidade: Aspéctos relevantes da epopéia de sua evolução, os autores citam a Contabilidade como formação de agentes decisórios, ou seja, fruto concebido da relação entre o desenrolar dos fatos econômicos-financeiros. Tendo a capacidade de capturar a ocorrência dos fatos econômicos que impactam determinado estado de riqueza, depois preficica-os e por último comunica seus efeitos, sempre apoiada em outras disciplinas como: Direito, Econômia, Métodos Quantitativos e Ciência da Informação.

No Brasil, temos o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), responsável por regulamentar a teoria contábil.

Em 2005, o CFC, atraves da Resolução n.º 1.055/05, criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), orgão responsável por direcionar as Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas Internacionais.

As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC´s), tem como objetivo principal estabelecer regras de conduta profissional e procedimentos técnicos, em concordância com os Principios Fundamentais de Contabilidade.

OS PRINCIPIOS CONTÁBEIS

Por definição da Resolução 774/95: " Os Principios Contábeis, é um axioma das doutrinas e teorias relativas a Ciência Contábil, sendo, portanto, imutável no tempo e espaço."

Os principios são objetos de regulamentação dos orgãos regulamentadores oficiais, ou seja, constituem sempre como viga mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos da universalidade e veracidade, conservando validade em qualquer circustância.

No Brasil estão organizados em sete Principios Fundamentais de Contabilidade, são eles:

1 - Entidade

2 - Continuidade

3 - Oportunidade

4 - Atualização Monetária

6 - Competência

7 - Prudência

Como se percebe, a teoria e a prática contábil não são antagônicas, mas sim complementares. Assim, podemos dizer que do mesmo modo que a teoria só possui valor se tiver aplicação prática, a prática só agregará valor se apoiada pela teoria, e não única e exclusivamente por normas e regras.

Dicionário de Língua Portuguesa - SACCONI Luiz Antonio - 11.ª Edição - Editora Nova Geração
Contabiidade: Aspectos relevantes da epopéia de sua evolução - IUDÌCIBUS Sérgio de; MARTINS Eliseu; CARVALHO Nelson L.
www.cfc.org.br (Resolução 774/94)
www.cpc.org.br (Resolução N.º 1.055/05)
www.normaslegais.com.br (Resolução N.º 774/94)

A CONTABILIDADE, HISTÓRIA E AVANÇOS

A Contabilidade é uma ciência social e dinâmica, onde todo seu desenvolvimento e atualização, está sempre passando por processo evolutivo.

Fazendo uma breve análise de sua história, as primeiras manifestações datam 2.000a.C, com os primeiros registros rudimentares, onde o homem faziam seus registros e desenhos como forma de escriturar seus bens (rebanhos e mercadorias), a contabilidade servia como forma de definição de quantidade nas trocas em relação à outros tipos de mercadorias. Em 1202, Leonardo Fibonacci, escreve o Liber Abaci, livro percursor de escrituração, levado ao continente europeu, proporcionando a popularização do sistema numérico arábico na Europa. Em 1494, Luca Pacioli, escreveu "Tratactus de Computis et Scripturis" (Contabilidade por Partidas Dobradas), enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos. Embora o século XVII tivesse sido o berço da era científica, a ciência da Contabilidade ainda se confundia com a ciência da Administração, e o patrimônio se definia como um direito, segundo postulados jurídicos.

“Na interpretação mais atualizada dessa disciplina, a cientificidade contábil deve ser procurada, preferencialmente, numa série de características como: no entendimento e mensuração aplicados aos elementos do patrimônio; na preponderância do valor econômico em lugar de simples custos ou preços; no caráter preditivo das demonstrações contábeis; na introdução do fator risco e do conceito do valor do dinheiro.” Contabilidade: Aspectos relevantes da epopéia da sua evolução.

A contabilidade passa a ter uma função de suma importância no processo decisório da empresa. Com os dados apresentados através dos registros contábeis, geram-se informações que correspondem a toda a vida da entidade em determinado período. As informações contábeis geradas são elaboradas através de relatórios e analisadas por administradores, gerentes e contadores para tomada de decisão.

Os avanços tecnológicos resultaram na evolução das necessidades humanas, com a utilização de produtos e programas que facilitam o cotidiano na sociedade. Esses avanços exigem cada vez mais da Contabilidade e do profissional contábil, ou seja, a capacitação para atuar efetivamente com as novas ferramentas, sem deixar de lado a transparência das informações.

A busca em manter o melhor e eficiente controle interno junto aos empreendimentos das empresas, a NF-e, surgiu, a partir da necessidade de se fazer um controle eficaz das transações, a redução de custos e um acompanhamento em tempo real das operações, com intuito de documentar a circulação de mercadorias ou a prestação de serviços.

Através do SPED, o Fisco atua no uso de técnicas que promovem o cruzamento de dados e o compartilhamento das informações, na gestão das apurações e recolhimento de tributos. Todas essa informações necessitam da adoção de um mecanismo de segurança, capaz de garantir a autenticidade, confiabilidade e integridade das informações eletrônicas, o certificado digital.

Devemos entender que quaisquer que sejam as melhorias implementadas, elas não poderão substituir a competência e qualificação do profissional, mas para isso se faz necessário que o profissional tenha esse perfil, ou seja, de um profissional moderno tecnologicamente, que tenha uma educação de qualidade inclusive sua suplementação.

CERTIFICADO DIGITAL

Os computadores e a Internet são largamente utilizados para o processamento de dados
e para a troca de mensagens e documentos entre cidadãos, governo e empresas. No entanto,estas transações eletrônicas necessitam da adoção de mecanismos de segurança
capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações
eletrônicas. A certificação digital é a tecnologia que provê estes mecanismos.
No cerne da certificação digital está o certificado digital, um documento eletrônico que contém o nome, um número público exclusivo denominado chave pública e muitos outros dados que mostram quem somos para as pessoas e para os sistemas de informação. A chave pública serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletrônicos.

A certificação digital tem trazido inúmeros benefícios para os cidadãos e para as
instituições que a adotam. Com a certificação digital é possível utilizar a Internet como meio de comunicação alternativo para a disponibilização de diversos serviços com uma maior agilidade, facilidade de acesso e substancial redução de custos. A tecnologia da certificação digital foi desenvolvida graças aos avanços da criptografia nos últimos 30 anos.

A palavra criptografia tem origem grega e significa a arte de escrever em códigos de
forma a esconder a informação na forma de um texto incompreensível. A informação codificada é chamada de texto cifrado. O processo de codificação ou ocultação é chamado de cifragem, e o processo inverso, ou seja, obter a informação original a partir do texto cifrado, chama-se decifragem.

http://www.iti.gov.br

SPED - SISTEMA DE AUDITORIA FISCAL E CONTABIL

SPED Legal - Sistema de Auditoria Fiscal e Contábil


De acordo com especialistas fiscais, o Fisco atua cada vez mais como um centro de inteligência com aprimoramento no uso de técnicas que promovem o cruzamento de dados e o compartilhamento de informações entre as diversas esferas de fiscalização do Estado.

Para evitar que sua empresa tenha surpresas desagradáveis recebendo multas desnecessárias, a NFe do Brasil, especialista em Inteligência Fiscal Eletrônica, apresenta a solução SPED Legal, um sistema de escrituração digital contendo auditoria contábil e fiscal. Confira a seguir como funciona esta solução e como sua empresa pode ser beneficiada com a sua utilização .

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED)

O SPED é composto por três grandes subprojetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e a Nota Fiscal Eletrônica. Estes três projetos representam uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal, além de manter parceria com 16 instituições, entre órgãos públicos, conselho de classe, associações e entidades civis, na construção conjunta do SPED.

ATENDENDO AS NOVAS DEMANDAS COM EFICIÊNCIA

Com o SPED o foco tributário, que anteriormente era baseado na formatação de dados, muda para a qualidade das informações, gestão de apurações e recolhimento de tributos, que formam a base, para evitar passivos fiscais. E neste sentido, algumas ações são fundamentais como:

•Cruzamento de dados e auditoria das informações;
•Gestão de apurações das guias de recolhimento, do recolhimento e das obrigações acessórias;
•Configuração genérica para as apurações e emissão das obrigações.
Para atender esta demanda a solução SPED Legal da NFe do Brasil trata a qualidade dos dados dos clientes, na gestão das apurações e recolhimentos de tributos, além do atendimento digital e não apenas a funcionalidade para o atendimento à legislação.

SOLUÇÃO SPED LEGAL DA NFe DO BRASIL

•Tecnologia Microsoft;
•Aplicação amigável e simples de navegar;
•Sistema aprovado no Plataform Test, que certifica a estabilidade do sistema;
•Licenciamento de uso do software a custo zero;
•Software robusto e fácil de entender, operar e atender ao Fisco;
•Base de dados (BUD-Base Única de Dados) atualizada de acordo com todas as informações definidas pelas novas legislações;
•Atendimento a IN SRF 86, IN INSS 12 e Convênio ICMS 57/95 (Sintegra) e FCONT;
•Sistema implantado e em produção em grandes corporações.

BENEFÍCIOS

Base única de dados atualizada com as novas legislações:
•Gestão com visão ampla dos recolhimentos de tributos;
•Calendário de obrigações;
•Apurações e lançamentos automáticos dos ajustes de tributos indiretos;
•Rotinas de cruzamento e auditoria;
•Instrução normativa SRF N° 86/2001;
•Instrução normativa INSS N° 12;
•Meio magnético do convênio ICMS N° 57/1995;
•Transfer Price/AUDIN;
•SPED contábil;
•SPED fiscal;
•FCONT.
Nessa nova fase da gestão de dados dos órgãos fiscalizadores os quesitos mais relevantes são as auditorias das informações e prioridade na gestão referente às apurações, recolhimento e obrigações acessórias.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Nota Fiscal Eletrônica

Objetivos da NF-e

A Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel que atualmente acoberta as operações com mercadorias entre empresas (modelos 1 e 1-A), reduzindo custos, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.

O conceito adotado trata a Nota Fiscal Eletrônica como um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emissor (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pela Fazenda, do documento eletrônico, antes da ocorrência da circulação ou saída da mercadoria.

Benefícios

O Projeto NF-e instituirá mudanças significativas no processo de emissão e gestão das informações fiscais, trazendo grandes benefícios para os contribuintes, para a sociedade e para as administrações tributárias:

Benefícios para o Contribuinte Vendedor (Emissor da NF-e)

Redução de custos de impressão;
Redução de custos de aquisição de papel;
Redução de custos de envio do documento fiscal;
Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais;
Simplificação de obrigações acessórias, como dispensa de AIDF;
Redução de tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira;
Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B);

Benefícios para o Contribuinte Comprador (Receptor da NF-e)

Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias;
Planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada da informação da NF-e;
Redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais;
Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B);

Benefícios para a Sociedade

Redução do consumo de papel, com impacto em termos ecológicos;
Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias;
Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas;
Surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados a Nota Fiscal Eletrônica.

Benefícios para as Administrações Tributárias

Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal;
Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos;
Redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização de mercadorias em trânsito;
Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação;
Suporte aos projetos de escrituração eletrônica contábil e fiscal da Secretaria da RFB (Sistema Público de Escrituração Digital – SPED).


© 2007 Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

Resumo dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, de acordo com a Resolução do CFC n.º 750/93.

PRINCÍPIO DA ENTIDADE: reconhece o Patrimônio como objeto principal da Contabilidade. O Patrimônio pertence à Entidade, mas a recíproca não é verdadeira. O cerne do princípio da Entidade está na autonomia do patrimônio a ela pertencente. O Patrimônio de uma Entidade jamais pode confundir-se com aqueles dos seus sócios ou proprietários.

PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE: ou não da Entidade, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimonias, qualitativas e quantitativas, influência o vlaor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor de vencimentos dos passivos, especialmente quando da extinção da Entidade. O princípio da Continuidade, afirma que o patrimônio da Entidade, na sua composição qualitativa e quantitativa, depende das condições em que se desenvolveram as operações da Entidade.

PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE: refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independente das causas que as originaram. O registro e o relato de todas as variações sofridas pelo patrimônio de uma Entidade, no momento em que elas ocorrerem.

PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL: a tempestividade obriga a que as variações sejam registradas no momento em que ocorrerem, mesmo na hipótese de alguma incerteza, na forma relatada no item anterior. Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a volor presente na moeda do País.

PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. A moeda, embora universalmente aceita como medida de valor, não representa unidade constante de poder aquisitivo. O princípio foi denominado de "correção monetária", expressão inadequada, pois ele não estabelece qualquer "correção" de valor, mas apenas atualiza o que, em tese, não deveria ter variado.

PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA: está diretamente ligada ao entendimento das variações patrimoniais e sua natureza. A competência é o princípio que estabelece quando um determinado componente deixa de integrar o patrimônio, para transformar-se em elemento modoficador do Patrimônio Líquido.

PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA: determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidae para a qualificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.



Resolução CFC N.º 774/94

QUESTIONÁRIO

TEORIA DA CONTABILIDADE

1 – A Contabilidade é uma ciência:

a) Estática
b) Positiva
xc) Dinâmica
d) Estático-Dinâmica

2 – A escrituração de uma companhia deverá registrar as mutações patrimoniais observando:

xa) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade
b) O estabelecimento no estatuto social
c) A orientação de auditores independentes registrados na CVM
d) O respeito à determinação do Conselho de Administração

3 – Conforme o Princípio da Competência, o reconhecimento da Receita deverá ser:

a) No recebimento do adiantamento
b) No entendimento da receita
xc) Na venda do produto
d) Na emissão do pedido

4 – De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, são considerados atributos da informação contábil:

a) Objetividade e Confiabilidade
xb) Compreensibilidade e Comparabilidade
c) Confiabilidade e Sensibilidade
d) Temporalidade e Comparabilidade


5 – Simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e de suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Esta afirmativa refere-se ao Princípio da:

a) Entidade
b) Competência
c) Continuidade
xd) Oportunidade

6 – O balanço é uma peça contábil que reflete uma situação:

a) Dinâmica
xb) Estática
c) Nula ou Compensada
d) Positiva

7 – O pagamento de uma despesa qualquer é considerado um fato contábil:

xa) Modificativo diminutivo
b) Permutativo
c) Modificativo aumentativo
d) Misto

8 – Qual o campo da essencial da contabilidade?

Formar agentes decisórios dos mais variados níveis, é fruto concebido da relação entre o desenrolar dos fatos econômico-financeiros e sua captação e processamento segundo os paradigmas de uma metodologia própria e potencializada pela racionalidade.

9 – Qual a função da contabilidade?

Capturar, primeiro a ocorrência dos eventos econômicos que impactam em um determinado estado da riqueza, depois a de precificá-lo e, por último, de comunicar seus efeitos.

10 – Qual civilização teve forte influência sobre a contabilidade? Por quê?

Os Árabes, iniciou a utilização do zero e toda lógica aritmética e algébrica, bem como o sistema numérico arábico, tudo sobre influência dos indianos.

11 – O que é contabilidade?

A maioria dos autores procuram definir o que é pelo que a contabilidade faz e realiza, mas tal definição peca por restringir as potencialidades desse campo de conhecimento.

12 – O que entendemos por caráter preditivo da contabilidade?

As demonstrações contábeis primária e fundamentalmente para auxiliar a prever fluxos futuros de caixa.

13 – Qual o objetivo da NF-e?

Implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel que atualmente acoberta as operações com mercadorias entre empresas, reduzindo custos, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comercias pelo Fisco.

14 - Quais os beneficios para a sociedade?

Redução do consumo de papel, com impacto em termos ecológicos;
Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias;
Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas;
Surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados a Nota Fiscal Eletrônica.

15 – Quais os beneficios para as Administrações tributárias?

Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal;
Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos;
Redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização de mercadorias em trânsito;
Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação;
Suporte aos projetos de escrituração eletrônica contábil e fiscal da Secretaria da RFB (Sistema Público de Escrituração Digital – SPED).

16 - O que é o SPED?

Um sistema de escrituração digital contendo auditoria contábil e fiscal.

17 - Como é composto o SPED?

O SPED é composto por três grandes subprojetos: Escrituração Contábil digital, Escrituração Fiscal Digital e a Nota Fiscal Eletrônica. Estes três projetos representam uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal, além de manter parceria com 16 instituições, entre órgãos públicos, conselho de classe, associações e entidades civis, na construção conjunta do SPED.

18 – Quais os beneficios do SPED?

Base única de dados atualizada com as novas legislações;

•Gestão com visão ampla dos recolhimentos de tributos;
•Calendário de obrigações;
•Apurações e lançamentos automáticos dos ajustes de tributos indiretos;
•Rotinas de cruzamento e auditoria;
•Instrução normativa SRF N° 86/2001;
•Instrução normativa INSS N° 12;
•Meio magnético do convênio ICMS N° 57/1995;
•Transfer Price/AUDIN;
•SPED contábil;
•SPED fiscal;
•FCONT.
Nessa nova fase da gestão de dados dos órgãos fiscalizadores os quesitos mais relevantes são as auditorias das informações e prioridade na gestão referente às apurações, recolhimento e obrigações acessórias.

19 – O que é certificado digital?

As transações eletrônicas necessitam da adoção de mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas.
A certificação digital é a tecnologia que prevê estes mecanismos
No cerne da certificação digital está o certificado digital, um documento eletrônico que contém o nome, um número público exclusivo denominado chave pública e muitos outros dados que mostram quem somos para as pessoas e para os sistemas de informação

20 – O que é criptografia?

A palavra criptografia tem origem grega e significa a arte de escrever em códigos de forma a esconder a informação na forma de um texto incompreensível. A informação codificada é chamada de texto cifrado.